Tendo em vista o agravamento da pandemia da Covid-19 em Minas Gerais e com o descaso do governo federal em relação à aquisição de vacinas, a implantação da onda roxa, fase mais restritiva do Minas Consciente, em todo o estado foi um mal necessário. Levando então ao fechamento temporário do comércio não essencial.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Betim e região, preocupado com a saúde e emprego dos trabalhadores, firmou um acordo com o Sindicato Patronal do Comércio de Betim, visando um esforço conjunto ainda maior a fim de garantir os empregos e empresas nesta nova fase de restrição e suspensão do trabalho.
A expectativa é que as medidas firmadas beneficiem cerca de 15 mil empregados do comércio de Betim e região.
O presidente do Secbetim, Thiago Henrique, que representa os trabalhadores no campo trabalhista. Disse que a unidade das entidades nesse acordo busca minimizar os danos e evitar demissões em massa no comércio.
“Buscamos esse acordo para proteger os empregos e os trabalhadores, evitar demissões em massa no comércio e contribuir de alguma forma para que as empresas continuem suas atividades. O acordo foi muito importante e necessário diante do agravamento da pandemia em nosso estado. Estimamos que com ele, 15 mil empregados possam ser beneficiados e manter o sustento de suas famílias, considerando apenas o setor não essencial representado pelo Sindicato.”
Dentro do acordo entre as medidas aprovadas estão, a possibilidade de o empregador antecipar as férias do trabalhador individualmente ou coletiva. O acordo prevê estabilidade no emprego para os trabalhadores que tiverem férias concedidas nos termos do acordo.
As regras para concessão de férias nos termos do acordo não podem ser utilizadas por empresas que realizam atividade essencial, cujo funcionamento não foi suspenso pelo poder público.
Regras para aplicação de banco de horas positivo e negativo, dando mais prazos para as empresas compensarem as horas negativas acumuladas devido o fechamento do comércio, com garantia de pagamento dos salários.
As medidas podem ser adotadas por empresários de lojas de móveis, calçados, vestuário, perfumaria, e outros que não são considerados essenciais pelo poder público no decreto do programa “Minas Consciente”:.
Após acordancia entra os representantes dos trabalhadores com a entidade representante dos empregadores, as medias foram assinada pelos órgãos competentes, e está disponível para download em nosso site www.secbetim.org.br > lincar esse link https://wordpress-direta.s3.sa-east-1.amazonaws.com/sites/695/wp-content/uploads/2021/03/18155455/4o-TERMO-ADITIVO-CCT-2020_2022-Covid19-Onda-Roxa.pdf
Portas fechadas
Na atual etapa do programa Minas Consciente, cerca de 20% do comércio está autorizado a abrir as portas. Esse percentual corresponde aos serviços essenciais como farmácias, supermercados, lanchonetes, varejões, lojas de materiais de construção e alguns outros.
Os demais, se abrirem, correm o risco de ser penalizados.
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