Isenção do IR deve injetar até R$ 30 bilhões na economia e impulsionar o PIB

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Economistas projetam aumento de até 0,6 ponto percentual no crescimento da economia com correção da tabela e tributação dos mais ricos, estimulando o consumo das famílias

por Cezar Xavier

São Paulo (SP), 19/12/2023 – Movimento de consumidores compras de Natal Comércio na 25 de Março Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

A reforma do Imposto de Renda aprovada no Congresso deve impulsionar o PIB brasileiro entre 0,2 e 0,6 ponto percentual em 2026, segundo projeções de economistas e instituições financeiras. O efeito positivo vem principalmente da redução de impostos para as faixas de menor renda, o que tende a ampliar o consumo e a circulação de recursos na economia. É o que apurou reportagem da Folha de S. Paulo com economistas da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV, Manoel Pires, estima que o impacto direto será de R$ 28 bilhões, ou cerca de 0,2 ponto percentual do PIB. “Os contribuintes de renda mais baixa têm maior propensão a consumir. O efeito líquido é positivo, sem reduzir o investimento produtivo”, afirmou.

Efeito distributivo e estímulo ao consumo

A mudança isenta rendimentos de até R$ 5 mil mensais e cria descontos progressivos até R$ 7.350. Estima-se que 15 milhões de brasileiros serão beneficiados, com alívio médio mensal de R$ 250 a R$ 300 por contribuinte.

Segundo Italo Franco, economista do Santander, “essa troca entre quem ganha menos, que consome mais, e quem tem alta renda, que poupa mais, eleva a demanda interna”. O banco projeta um impacto positivo de 0,25 ponto percentual no PIB, dentro de um crescimento esperado de 1,5% para 2026.

Outros estudos chegam a números ainda mais otimistas: a MB Associados projeta até 0,6 ponto percentual de alta adicional no PIB, caso 80% da renda extra seja direcionada ao consumo.

Medida favorece eficiência e competitividade

Durante audiência no Senado, o economista Sérgio Gobetti, do Ipea, destacou que a reforma é “essencial para elevar a eficiência e a competitividade da economia brasileira”. Ele criticou o modelo atual, que concentra a carga sobre empresas e isenta lucros e dividendos, estimulando planejamentos fiscais e regimes especiais.

“Não se trata de punir o empreendedor. A tributação mínima sobre altas rendas reduz distorções e torna o sistema mais justo”, defendeu Gobetti.

A nova taxação sobre dividendos deve atingir cerca de 150 mil contribuintes de alta renda, que, segundo analistas, não devem alterar significativamente seu padrão de consumo.

Um impulso com efeitos sociais e estruturais

Além de reforçar o poder de compra da classe média e baixa, a reforma representa um passo importante na reestruturação do sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais regressivos do mundo.

O auditor fiscal Marcelo Lettieri, do Sindifisco Nacional, resume o potencial da medida:

“Parece pouco, mas um ganho de 0,3 ponto percentual no PIB é enorme para uma política única. Estamos reduzindo tributos sobre quem consome quase toda a renda e cobrando de quem tem sobra para investir.”

Com efeito imediato no consumo e impacto limitado na inflação, a reforma do Imposto de Renda tende a aquecer a atividade econômica e estimular a confiança — um raro exemplo de política tributária com efeito duplamente positivo: crescimento e equidade.

 

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