O Sindicato do Comerciários de Betim e região anunciou, nesta quarta-feira (15), o funcionamento do comércio no Carnaval de 2023, podendo o comércio optar por abrir ou não. A comemoração do Carnaval deste ano, que corresponderá aos dias 20 e 21 de fevereiro, completando com o dia 22 de quarta-feira de cinzas, as datas citadas serão ponto facultativo nos municípios de atuação da entidade, sendo eles Betim, Esmeraldas, Igarapé, Mateus Leme. As datas citadas não contemplam as cidades de Juatuba e São Joaquim de Bicas.
O Sindicato é a entidade que regulamenta o funcionamento do comércio através da convenção coletiva de trabalho dos comerciários, e informa que na terça-feira de carnaval (21), será comemorado de forma adiantada, o Dia do Comerciário (lei 12.790/2013), podendo as lojas abrirem, mas ao optarem pelo funcionamento deverão pagar aos empregados as horas trabalhadas em dobro ou com uma folga compensatória.
Segundo o Presidente do Sindicato, Thiago Henrique, a direção da entidade registra que o pagamento das horas em dobro ou folga compensatória é um conquista do sindicato através da convenção coletiva de trabalho, pois a legislação federal que regulamenta o dia do comerciário não confere efeito de feriado para a data original que é 30 de outubro.
Já os comércios de Betim na construção civil, tintas, ferragens e maquinismo, o Dia do Comerciário (30 de outubro), neste ano será comemorado na segunda-feira de Carnaval (20) e por isso, as lojas desse ramo não irão funcionar. Já na terça (21º) e na quarta (22), a abertura será facultativa como no comércio em geral.
Fonte: Imprensa do Sindicato
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