A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 148/2015, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal no país para 36 horas, sem redução salarial. O texto mantém o limite de oito horas diárias e segue agora para votação no Plenário do Senado.
Pela proposta, a carga horária máxima passará de 44 para 40 horas na primeira fase, com redução de uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais, distribuídas em até cinco dias. A PEC também estabelece dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
A PEC é de autoria do senador Paulo Paim e teve relatoria do senador Rogério Carvalho. Caso aprovada no Plenário, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados para votação.
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